Entrevista com Katianny Gomes : O Papel das Mulheres na Cadeia Produtiva do Cacau: Invisibilidade, Desafios e Perspectivas

1) Qual a relevância dos estudos sobre o trabalho das mulheres na cadeia produtiva do cacau e como surgiu o interesse para a pesquisa? Resposta: A partir do trabalho de campo realizado na pesquisa da tese do doutorado sobre “As construções sociais da cadeia de valor do cacau chocolate no Brasil”, defendida no ano de 2013 na UFRRJ, tive a oportunidade de conhecer de perto a realidade de produtores de grande, médio e da agricultura familiar que atuam na produção cacaueira nos Estados da Bahia, Pará e Espírito Santo. Assim como ocorre no contexto de outras cadeias produtivas nos sistemas agroalimentares, identifiquei que havia uma invisibilidade dos trabalhos das mulheres, ou seja, apesar de constituírem um número representativo no contexto total dos produtores, na participação no processo produtivo dentro e fora das áreas rurais (produção rural e beneficiamento); no caso da cadeia produtiva do cacau tem o trabalho reconhecido como de qualidade superior em etapas como o beneficiamento primário, não tem o reconhecimento formal do trabalho produtivo que exercem. As mulheres que atuam na agricultura familiar no Brasil, principalmente nos assentamentos rurais e comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) em grande parte não possuem documentos civis e jurídicos, acesso a educação, saúde e vivem em condições de extrema vulnerabilidade sócio econômica e violência doméstica. Mesmo diante da situação da vulnerabilidade socioeconômica, 25% das mulheres rurais são responsáveis sozinhas pelo sustento de suas famílias (IBGE, 2015), contribuem de forma efetiva na renda das famílias rurais, através dos programas sociais como o Bolsa Família, que hoje representa mais de 10% da renda das famílias da agricultura familiar (SCHNEIDER, 2006, p.242), e a beneficiária é a mulher, também por contribuírem diretamente nas atividades produtivas (com ganhos inferiores, em torno de 50% dos salários/diárias dos homens) e na agregação dos ganhos obtidos com as atividades informais (comercialização de alimentos, prestação de serviços nas áreas urbanas, etc). Frente à percepção desse cenário surgiu uma inquietação pessoal como mulher e pesquisadora para conhecer mais sobre as pesquisas acadêmicas e organizacionais que tratam das questões de gênero nas cadeias produtivas globais, especificamente da questão do gênero na cadeia global do cacau e chocolates. Outra questão que impulsionou o interesse por pesquisas na temática foi a inquietação diante das publicações brasileiras sobre o contexto histórico e formas organizacionais da produção cacaueira. Falam-se muito sobre cacau, cacau e poder, civilização do cacau... Mas onde estavam as mulheres nesse contexto histórico da civilização do cacau? Será que realmente não atuavam em nenhuma estrutura econômica, produtiva ou política? Será que a atuação das mulheres não existiu ou assim como aconteceu em outros contextos sociais essa atuação foi propositalmente tratada com invisibilidade pelo poder do capitalismo e do patriarcado? 2) Quais os principais problemas enfrentados pelas mulheres rurais no Brasil e pelas mulheres que atuam na cadeia global do cacau? No ano de 2012 a Organização Internacional do Trabalho – OIT instituiu o seguinte tema para comemoração do Dia da Mulher: “Empoderar a Mulher Rural e Eliminar a Pobreza e a Fome” com base na conclusão de que “as mulheres rurais recebem uma remuneração inferior à dos homens e frequentemente ficam para trás no acesso a educação, na formação, na tecnologia e na mobilidade” (OIT, 2013). Dados de pesquisas realizadas pela OIT (2013) indicaram que 70% da força de trabalho em algumas economias são baseadas fundamentalmente na agricultura e as mulheres representam 43% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento. As mulheres rurais além de trabalharem nas atividades agrícolas também assumem, de maneira desproporcional, a responsabilidade do cuidado das crianças e dos idosos. As jornadas de trabalho são maiores do que as dos homens e grande parte do trabalho que realizam continua sem reconhecimento, porque não é pago e se circunscreve ao âmbito doméstico (OIT, 2013). Os dados e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2013) também podem ser constatados na análise teórica e empírica da realidade das mulheres agricultoras da região Sul da Bahia. De acordo com o relatório publicado pela organização OXFAM (2013) as mulheres que trabalham em fazendas de cacau geralmente recebem menos do que os homens; raramente possuem a terra que elas cultivam, mesmo se elas trabalham na atividade durante a vida toda. Também foi identificada a prática da discriminação e assédio no trabalho. A pesquisa que realizei no ano de 2013 sobre as construções sociais dos mercados de qualidade do cacau no Brasil também apontou que as mulheres agricultoras de cacau não têm as mesmas oportunidades para participar no desenvolvimento dos conhecimentos sobre a produção agrícola e no crescimento do retorno financeiro pelo seu trabalho quanto os homens. Por causa da falta de capital e terra, as mulheres têm dificuldades para obtenção de empréstimos. Esta situação limita a capacidade das mulheres para comprar fertilizantes, sementes e consequentemente para melhoraria da produtividade e da renda (OXFAM, 2013a). O vídeo Gênero e produção de cacau filmado e produzido pela OXFAM (2013b) em fazendas de cacau no Sul da Bahia aponta para a realidade semelhante dos problemas de gênero e da discriminação do trabalho das mulheres cacauicultoras no Brasil. Apesar dos objetivos do estudo que realizei sobre as construções sociais dos mercados do cacau e chocolates no Brasil não contemplarem inicialmente a análise do trabalho das mulheres e as reflexões sobre as questões de gênero no trabalho nas lavouras cacaueiras do Brasil, foi possível identificar que as mulheres exercem um papel cada vez mais importante no desenvolvimento dos mercados de qualidades nos sistemas agroalimentares em diversas culturas agrícolas, principalmente nos países em desenvolvimento. No estudo sobre a sustentabilidade social e econômica da cadeia global de valor do cacau, Barrientos et al (2010) destaca que as mulheres apresentam um papel fundamental na execução de atividades da produção e processamento primário do cacau para a garantia da qualidade das amêndoas, característica cada vez mais valorizada para a produção dos chocolates finos e cosméticos. Mas as mulheres no contexto dessa cadeia produtiva, não possuem reconhecimento formal do trabalho executado, que é contabilizado quase sempre como um trabalho familiar e não remunerado, o resultado do trabalho não reconhecido são salários desiguais e a renda inferior das mulheres que atuam na atividade. Apesar do reconhecimento da importância técnica do seu trabalho, que é avaliado como mais eficiente do que o trabalho executado pelos homens em algumas etapas do processo produtivo, como por exemplo, nas etapas que demandam controles de qualidade mais específicos, como a etapa de fermentação das amêndoas de cacau, são pouco reconhecidas as identidades femininas no mundo rural quando buscamos representações políticas, gestoras, assim como, são pouco consideradas as necessidades e os problemas específicos enfrentados por essas mulheres que atuam nas atividades rurais. Portanto, acredito que é pertinente considerarmos nas perspectivas políticas, programas e projetos governamentais e não governamentais a valorização e a criação de oportunidades para que as mulheres que atuam no contexto do rural brasileiro possam deixar de serem indivíduos “invisíveis” e sejam incluídas como atores importantes para o crescimento e desenvolvimento da agricultura no país, principalmente para o enfrentamento dos problemas atuais como êxodo da mão de obra, violência, necessidade de profissionalização, conflitos socioambientais, ampliação da participação dos jovens nas atividades produtivas rurais, diversificação das atividades produtivas e mediação de conflitos. 3) O que é feito para a melhoria do contexto das mulheres que atuam na produção cacaueira? As empresas globais que atuam na cadeia produtiva do cacau e chocolates têm adotado práticas para a promoção da igualdade de gênero, impulsionadas pela pressão dos movimentos sociais, principalmente dos movimentos organizados de consumidores articulados nas redes sociais da internet, com o objetivo da cobrança de posturas éticas e responsáveis, condizentes com o discurso da responsabilidade social empresarial divulgado por estas grandes empresas. No ano de 2013 a OXFAM (Comitê de Oxford de Combate à Fome), Organização Internacional que atua em prol de causas sociais e desenvolvimento, lançou a campanha: As mulheres e o cacau – um plano de ação, como parte da campanha Por Trás das Marcas. Mais de 100.000 pessoas através da assinatura de um abaixo assinado via redes sociais da internet solicitaram que as empresas globais Mars, Mondelez e Nestlé “vissem, ouvissem e agissem” em prol das agricultoras de cacau e de suas famílias. Juntas as três empresas compram mais de 30% do cacau produzido no mundo (BEHIND THE BRANDS, 2015). No ano de 2015 já é possível verificarmos os resultados positivos obtidos através da campanha, como a concordância das empresas com o cumprimento e divulgação periódica das avaliações sobre o andamento da implementação dos princípios de empoderamento das mulheres propostos pela ONU, entre outras ações de impactos efetivos para a melhoria da qualidade de vida e renda das mulheres produtoras de cacau. Este exemplo reflete iniciativas de grandes grupos empresarias, pressionados por movimentos de politização do consumo, mas no contexto regional do Sul da Bahia é possível identificarmos o início de mobilizações de fomento ao empoderamento das mulheres rurais, mas ainda de forma muito tímida, como objetivos específicos de projetos regionais. 4) Quais as contribuições esperadas através da pesquisa? Através do levantamento de informações específicas sobre o contexto das mulheres da agricultura familiar que atuam na produção cacaueira no Brasil, gerar informações que subsidiem o desenvolvimento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2016-2018. Tornar públicas as informações das pesquisas realizadas para a sensibilização e o fomento a ação dos movimentos sociais independentes e organizados para promoção de mudanças e implantação, implementação de programas e projetos no âmbito das organizações que atuam na cadeia produtiva do cacau e chocolates no Brasil para a concretização das relações igualitárias de gênero. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BARRIENTOS, Stephanie; GEREFFI, Gary; ROSSI, Arianna. Sustentabilidade Social e Econômica: A Cadeia Global de Cacau-Chocolate. Disponível em: www.capturingthegains.org/publications/workingpapers/index.htm. Acesso em 22 de junho de 2015. BEHIND THE BRANDS. Mulheres e o cacau. Disponível em: http://www.behindthebrands.org/pt-br/not%C3%ADcias/as-mulheres-e-o-cacau,-c-,-um-plano-de-a%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 22 de junho de 2015. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de Gênero. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0. Acesso em 01 de junho de 2015. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Mulheres representam até 70% da força de trabalho rural em economias agrícolas. Publicado em 8 de março de 2012. Disponível em: http://www.onu.org.br/mulheres-representam-ate-70-da-forca-de-trabalho-rural-em-economias-agricolas-afirma-oit/. Acesso em 15 de junho de 2015. OXFAM a. Equality for women starts with chocolate: Mars, Mondelez and Nestle and the fight for women’s rights. Disponível em: http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/equality-for-women-starts-with-chocolate-mb-260213.pdf. Acesso em 22 de junho de 2015. OXFAM b. Vídeo: Gênero e produção de cacau. Disponível em: http://vimeo.com/61380203. Acesso em 22 de junho de 2015. SCHNEIDER, Sergio. Agricultura familiar e emprego no meio rural brasileiro: análise comparativa das Regiões Sul e Nordeste. Parcerias Estratégias, Brasília, CGEE, n. 22, junho de 2006. Disponível em: http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/desenvolvimento-agrario/texto-45-agricultura-familiar-e-emprego-no-meio-rural-brasileiro-analise-comparativa-das-regioes-sul-e-nordeste.pdf. Acesso em 01 de junho de 2015.