Política de Privacidade

Introdução

O Centro de Inteligência do Cacau (CICacau) respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

Definições

Dados Pessoais que Coletamos

Podemos coletar e processar os seguintes dados sobre você:

Base Legal para o Tratamento de Dados

Coletamos e processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você nos fornece seus dados voluntariamente através de formulários
• Execução de contrato: Para fornecimento de serviços solicitados
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e garantir a segurança do site
• Cumprimento de obrigação legal: Quando necessário para cumprimento de obrigações legais

Como Usamos seus Dados Pessoais

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações e comunicações
• Fornecer informações sobre pesquisas, eventos e notícias relacionadas ao cacau
• Melhorar nosso site e serviços
• Realizar análises estatísticas e pesquisas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger nossos direitos legais e prevenir fraudes
• Enviar comunicações sobre atividades do CICacau (quando autorizado)

Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Com parceiros acadêmicos e de pesquisa, quando necessário para atividades colaborativas
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, análise de dados)
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção dos nossos direitos, propriedade ou segurança

Garantimos que todos os terceiros que acessam seus dados estão obrigados a protegê-los de acordo com a LGPD.

Armazenamento e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento regular de segurança
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados

Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais abaixo. Responderemos à sua solicitação no prazo estabelecido pela LGPD.

Dados de Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se você acredita que coletamos dados de um menor sem autorização, entre em contato conosco imediatamente.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Quaisquer disputas relacionadas a esta política serão submetidas ao foro da comarca competente.