Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site do Centro de Inteligência do Cacau (CICacau). Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nosso site.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o site.

2. Sobre o CICacau

O CICacau é uma iniciativa vinculada à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), dedicada à produção e disseminação de conhecimento sobre a cadeia produtiva do cacau. Nosso objetivo é:

• Fornecer informações técnicas e científicas sobre cacau
• Promover pesquisas e estudos sobre a cultura cacaueira
• Apoiar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva
• Facilitar o acesso a dados de mercado e custos de produção
• Divulgar eventos, cursos e oportunidades do setor

3. Uso Permitido do Site

Você pode usar nosso site para:

• Acessar informações sobre pesquisas, notícias e dados do setor cacaueiro
• Consultar dados de mercado e custos de produção
• Participar de eventos e cursos oferecidos
• Entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados
• Compartilhar conteúdo em redes sociais (quando permitido)

O uso do site é permitido apenas para fins legítimos e em conformidade com estes Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do CICacau, UESC ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

O uso não autorizado de qualquer material deste site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo CICacau. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que o CICacau não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo uso de tais sites.

7. Dados e Informações Fornecidos

Embora nos esforcemos para manter as informações no site precisas e atualizadas:

• Não garantimos a precisão, completude ou atualidade de qualquer informação
• Os dados de mercado e custos são fornecidos para fins informativos e de pesquisa
• Não nos responsabilizamos por decisões comerciais baseadas em nossas informações
• Recomendamos a verificação de dados críticos em múltiplas fontes

8. Cadastro e Conta de Usuário

Algumas funcionalidades do site podem requerer cadastro. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a segurança de sua senha
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Aceitar a responsabilidade por todas as atividades em sua conta

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade , que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Ao usar nosso site, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável:

• O CICacau não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros
• Não nos responsabilizamos por interrupções causadas por manutenção, atualizações ou problemas técnicos
• O site é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o CICacau, UESC, seus afiliados, funcionários e parceiros de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site ou violação destes Termos de Uso.

12. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso continuado do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.

13. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da comarca de Ilhéus, Estado da Bahia.

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.