O Governo da Bahia articulou mudanças no Projeto de Lei nº 1769/2019, que define regras para composição e rotulagem de chocolates no Brasil. As alterações incluem a definição mais clara de “sólidos totais de cacau”, a substituição do termo “chocolate amargo” por “chocolate intenso” e um prazo de 360 dias para a indústria se adaptar após a sanção da lei. A proposta deve ser votada na Câmara e, se aprovada, volta ao Senado para a etapa final.
A mobilização institucional liderada pelo Governo da Bahia para enfrentar os desafios da cadeia produtiva do cacau começa a gerar resultados concretos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo do Estado, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.
Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.
“Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos. As mudanças incorporadas ao projeto refletem as contribuições da comissão e mostram que, quando todos trabalham juntos, conseguimos avançar na proteção e no fortalecimento da cadeia do cacau”, destacou Jeandro.
As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento.
Entre as mudanças incorporadas está a definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, elemento fundamental para estabelecer critérios técnicos mais precisos na composição dos chocolates comercializados no país. Outra alteração foi a substituição do termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, atualização considerada mais adequada para caracterizar produtos com maior concentração de cacau.
O texto também passou a prever que, após a sanção presidencial, a nova legislação terá prazo de 360 dias para entrar em vigor, período necessário para que a indústria se adeque às novas regras, incluindo a atualização de embalagens e rótulos.
A expectativa é que o projeto seja submetido à votação na Câmara dos Deputados na nesta semana. Caso seja aprovado, o texto retornará ao Senado Federal para a consolidação final, etapa que deverá ocorrer já com consenso entre os diferentes atores envolvidos na pauta.
Jeandro Ribeiro também ressaltou o papel das lideranças políticas que atuaram na articulação da proposta no Congresso. “É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil.”
Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.
“Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos. As mudanças incorporadas ao projeto refletem as contribuições da comissão e mostram que, quando todos trabalham juntos, conseguimos avançar na proteção e no fortalecimento da cadeia do cacau”, destacou Jeandro.
As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento.
Entre as mudanças incorporadas está a definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, elemento fundamental para estabelecer critérios técnicos mais precisos na composição dos chocolates comercializados no país. Outra alteração foi a substituição do termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, atualização considerada mais adequada para caracterizar produtos com maior concentração de cacau.
O texto também passou a prever que, após a sanção presidencial, a nova legislação terá prazo de 360 dias para entrar em vigor, período necessário para que a indústria se adeque às novas regras, incluindo a atualização de embalagens e rótulos.
A expectativa é que o projeto seja submetido à votação na Câmara dos Deputados na nesta semana. Caso seja aprovado, o texto retornará ao Senado Federal para a consolidação final, etapa que deverá ocorrer já com consenso entre os diferentes atores envolvidos na pauta.
Jeandro Ribeiro também ressaltou o papel das lideranças políticas que atuaram na articulação da proposta no Congresso. “É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil.”
